Processo 215497/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2014 14:44
Autuado em 28/03/2014 14:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7955/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7955/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7955/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor ordenador das despesas EDEMILSO PEDRO RECH
Gestor ordenador das despesas TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAMIRANGA
Representante legal RUY MACHADO DO NASCIMENTO
Representante legal TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 09:17 AR do ofício ODL - 317/15 - DP
23/03/2015 09:47 AR do ofício ODL - 316/15 - DP
03/03/2015 11:47 AR do ofício ODL - 147/15 - DP
02/03/2015 09:32 Devolução do Ofício - ODL - 144/15 - DP
02/03/2015 09:31 Devolução do Ofício - ODL - 145/15 - DP
27/02/2015 09:40 AR do ofício ODL - 146/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Diligência   316/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Diligência   317/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   144/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   145/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   146/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   147/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7955/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5851/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 13:49 DP  
02/02/2015 13:49 DP  
29/01/2015 10:53 DEX Informação nº 942/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7955/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2015 -
18/11/2014 07:58 GCNB  
28/10/2014 17:17 SMPjTC Parecer nº 16986/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
31/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 7962/2014 -
28/03/2014 22:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5851/2014 -

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